O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto de familiares e advogados), além do recolhimento de celulares e dispositivos eletrônicos.
A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriores, entre elas a proibição de uso de redes sociais. Segundo Moraes, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados e de filhos parlamentares para divulgar mensagens com críticas ao STF e defesa de intervenção estrangeira no Judiciário. Para o ministro, mesmo sem utilizar seus próprios canais, o ex-presidente burlou as restrições de forma deliberada.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca na residência de Bolsonaro, em Brasília, e confirmou em nota que executava ordem judicial. A ação integra o inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual Bolsonaro já é réu em outras ações penais. Moraes justificou a decisão afirmando que as condutas do ex-presidente indicam risco de novas infrações e que as medidas anteriores se mostraram ineficazes.
A medida teve forte repercussão no meio político. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, classificou a prisão domiciliar como “vingança política”, afirmando:
“Não há mais instituições, há tiranos com toga. Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso.”
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também criticou a decisão, relacionando-a com novas denúncias contra Moraes:
“Absurda prisão domiciliar de Bolsonaro no dia em que sai nova matéria da Vaza Toga sobre os abusos de Moraes no 8 de Janeiro.”
Na contramão, o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, defendeu a medida, afirmando que ela reforça o Estado Democrático de Direito.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se manifestou, publicando em suas redes sociais um versículo bíblico:
“E os céus anunciarão a sua justiça, pois Deus mesmo é o juiz.”
A decisão de Moraes promete intensificar ainda mais o clima de polarização política no país, num momento em que as investigações sobre os atos antidemocráticos continuam avançando no STF.
