Uma mobilização inédita no Paraná reúne 45 Procons municipais em uma ação conjunta contra possíveis aumentos abusivos no preço dos combustíveis. A força-tarefa conta com o acompanhamento direto do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como foco distribuidoras sediadas em Araucária.
Os Procons Mandaguari, gestorThiago Álvaro da Silva; Apucarana, Silvana Verona e Faxinal, Emerson Oliveira Machado, estão entre os participantes e assinam a notificação coletiva, que será entregue nesta quarta-feira, dia 19 de março. A iniciativa busca garantir que as reduções de impostos promovidas pelo Governo Federal sejam repassadas corretamente ao consumidor final.
A ação exige que as distribuidoras apresentem notas fiscais de entrada e saída, permitindo a comparação dos preços praticados antes e depois das mudanças no cenário internacional, especialmente após o conflito no Oriente Médio. A intenção é verificar se há retenção indevida de lucros por parte das empresas.
As informações levantadas serão compartilhadas com órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do Paraná, que poderão apurar possíveis irregularidades, como cartelização e abuso de poder econômico.
Segundo os organizadores, o objetivo é proteger o consumidor paranaense e garantir transparência na formação dos preços. A ação conjunta reforça a fiscalização em todo o Estado e demonstra que os órgãos de defesa do consumidor estão atentos para coibir práticas abusivas.
