Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares da oposição reagiram com uma ação inédita no Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Senadores e deputados ocuparam as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado, prometendo permanecer nos locais até que suas reivindicações sejam atendidas.
Entre as exigências estão a pauta de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado em 2023, o impeachment de Alexandre de Moraes e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado, o que transferiria o julgamento de Bolsonaro do STF para a primeira instância.
Durante coletiva de imprensa em frente ao Congresso, líderes da oposição classificaram a medida de Moraes como autoritária. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que as propostas visam “pacificar o Brasil”.
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou Flávio.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a falta de diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e justificou a ocupação como medida extrema, mas necessária.
“Já fazem mais de 15 dias que não conseguimos interlocução com Alcolumbre. Estamos obstruindo as sessões até sermos ouvidos”, afirmou.
Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), endureceu o tom:
“Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pelo fim do foro e pelo impeachment de Moraes. Estamos nos apresentando para a guerra”, disse.
Outra movimentação importante veio do vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que prometeu pautar o projeto da anistia no primeiro momento em que assumir interinamente a presidência da Casa, em caso de ausência do titular, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Essa é a única forma de pacificar o país. Já comuniquei ao presidente Motta que, quando estiver no exercício pleno da presidência, colocarei a anistia em pauta”, garantiu Côrtes.
A ação da oposição ocorre em meio à crescente polarização política no país e reflete o tensionamento entre os Poderes, especialmente após novas medidas judiciais contra Bolsonaro no contexto das investigações sobre tentativa de golpe de Estado e ataques às instituições democráticas.
