Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas
Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, 1º de fevereiro, e isso não tem nada a ver com reajustes nas refinarias da Petrobras. Os preços dos combustíveis vão subir em todo o Brasil por causa de uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre o valor do litro e aumenta o que é cobrado do motorista no visor das bombas.
Esse aumento segue uma regra definida em 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro. Por meio de uma Lei Complementar, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad rem) em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.
A medida fez parte de um pacote de mudanças nos impostos sobre combustíveis apoiada pelo governo Bolsonaro para baixar os preços em ano de eleições presidenciais.
Assim, desde 2022, os estados definem em conjunto o valor do ICMS em todo o país. E, desde outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, acordou que haveria uma nova alíquota do tributo neste ano.
No caso da gasolina, será uma alta de quase dez centavos no ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual. Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.
