Novos conselheiros assumiram cargo em janeiro
Os novos conselheiros tutelares de Cambira participaram, entre 23 e 25 de janeiro, de uma capacitação. Segundo o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município, o objetivo do treinamento é capacitar a equipe para atender o fenômeno da violência e da promoção e proteção de direitos da criança e do adolescente.
Segundo o CMDCA, a formação será continuada e ocorrerá novamente nos meses de fevereiro, março e abril do respectivo ano.
A atual equipe do conselho tutelar foi eleita no ano passado, em eleições unificadas que ocorreram em todo país. Os membros eleitos foram empossados no cargo no início de 2024.
Segundo o CMDCA, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, cujas atribuições incluem o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. Por ser um órgão que desempenha um papel fundamental de proteção as crianças e adolescentes, é de extrema importância que seus membros estejam capacitados.
