A Procuradoria Geral do Estado (PGE) denunciou e pediu a prisão imediata da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegario Mazeto, nesta terça-feira, 4, após a entidade decidir manter a greve de professores no Paraná. A paralisação dos docentes ocorre devido à tramitação, aprovação e sanção do projeto de lei que terceiriza a gestão administrativa de 204 colégios estaduais.
Documento assinado pela procuradora Mariana Carvalho Waihrich afirma que a greve aprovada pelo sindicato no último dia 25 e iniciada na segunda-feira (3) é “ilegal” e desobedece ordem judicial que suspendeu a paralisação. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu, no sábado, 1, o início da greve — sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte da APP-Sindicato.
“[….] determinará a imediata prisão da sra. Walkiria Olegário Mezeto, atual presidente da APP – Sindicato, pelo crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal, em razão do não cumprimento da ordem judicial da qual tinha ciência inequívoca e que suspendeu o movimento grevista na data de 01 de junho de 2024 (cujo início seria em 03 de junho de 2024), mantendo todos os atos paredistas, incitando cidadãos verbalmente e através das redes sociais à adesão à greve, e, ainda, com isto, gerando danos ao patrimônio público que serão objeto de pedido de ressarcimento oportunamente”, diz trecho do documento.
Ao pedir a prisão de Walkiria, a Procuradoria também declara que a greve vai de encontro com a “essencialidade do serviço de educação” e trata-se de um “serviço indispensável”. O órgão diz que o movimento do sindicato revela “total descaso” em relação à determinação judicial e à multa aplicada.
“O que se seguiu nos próximos dias foram retratos de violência, atos antidemocráticos e terrorismo”, diz trecho do documento ao mencionar a ocupação dos manifestantes ao prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), cujo ato deixou três pessoas feridas e levou outras duas à prisão por depredação do patrimônio público.
“Porém, na data de hoje, 04 de junho de 2024, além de manter o movimento paredista ilegal, a APP – Sindicato incitou até mesmo os estudantes menores de idade, gerando a responsabilidade por deixar os alunos sem aula e, pior, estimulando-os a participar de movimento que poderia ensejar risco à sua saúde física – E SEM A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS!”, alega a procuradora Mariana Carvalho Waihrich.
A PGE pediu ainda que a APP-Sindicato seja multada em R$ 100 mil, valor que deverá incidir desde a data de início da greve.
As informações são da Banda B e do GMC Online.
